Gestão de Elias Cabral Maciel (1991 – 1995)

Elias Cabral Maciel foi o primeiro presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), ocupando o cargo por dois mandatos, os biênios 1991/1992 e 1993/1994.

Na época, a estrutura da CAARN era composta apenas por uma pequena sala de atendimento localizada na sede da OAB/RN, no bairro da Ribeira. Em razão de suas reduzidas dimensões, o espaço foi considerado inadequado pela diretoria, e no ano seguinte, em 1992, foi adquirida pela Ordem uma sala no Edifício Barão do Rio Branco, no bairro de Cidade Alta; desta vez com as condições apropriadas para as atividades a serem realizadas pela Caixa.

Foram muitas as dificuldades financeiras até a diretoria conseguir cobrir os custos da reforma e adaptação da sala (móveis, divisórias e linha telefônica). Somente após a conclusão da obra a equipe iniciaria uma pequena assistência aos advogados com a feitura dos primeiros convênios, garantindo preços diferenciados à classe por meio de descontos e vantagens na aquisição de produtos e serviços, principalmente na área da saúde.

Foi viabilizada também a participação do presidente nos Encontros Nacionais das Caixas de Assistência dos Advogados. O evento, que acontece uma vez por ano, serviu para que Elias compreendesse melhor o universo das CAAs. Por meio destes encontros, ele tomou conhecimento do quão grandioso era o trabalho desenvolvido por outras Caixas, como a de São Paulo (CAASP), Rio de Janeiro (CAARJ), e Paraná (CAAPR). Pôde perceber também que os problemas financeiros enfrentados pela CAARN eram recorrentes também nas outras Caixas de pequeno porte, em virtude do repasse da OAB, que era bastante abaixo do percentual estabelecido por lei.

Em razão desses impasses, a instalação do gabinete dentário só foi possível no último ano da sua segunda gestão, em 1994. Um marco para a Caixa de Assistência, que a partir deste momento passava a disponibilizar atendimento odontológico aos advogados.

No ano seguinte, em fevereiro de 1995, a advogada Ana Maria de Farias Cavalcanti assumia a presidência da entidade.



Gestão de Ana Maria de F. M. Cavalcanti (1995 – 1998)

Em 1995, quando Ana Maria Farias de Cavalcanti assumiu a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, a entidade estava em situação precária. O espaço, no Edifício Barão do Rio Branco, na Cidade Alta, era deveras pequeno, e se resumia em uma sala de tamanho limitado para fins logísticos e um gabinete odontológico, longe de funcionar nas condições ideais.

Apesar das dificuldades financeiras e estruturais, a CAARN conseguiu trazer para Natal a reunião anual da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), e a desenvoltura da presidente Ana Maria na condução dos trabalhos resultou na escolha de seu nome, por aclamação, para coordenar nacionalmente as entidades de assistência dos advogados.

Na gestão que começava vitoriosa, com a escolha da primeira mulher potiguar a presidir a CONCAD, a CAARN também conquistou o apoio integral da presidência do Conselho Federal da OAB para levar adiante novos projetos, entre eles, a aquisição de uma sede própria que pudesse melhor atender os advogados norte-rio-grandenses – o que veio a acontecer em 1997, quando foi inaugurado o prédio onde até os dias atuais permanece instalada.

Foi também na gestão da presidente Ana Maria que a parcela de anuidades da CAARN passou a ser transferida de forma direta para a entidade, sem a participação da Seccional Potiguar.

Ainda durante a gestão de Ana Maria foram inauguradas a Livraria e a Farmácia do Advogado. Foram desenvolvidas também várias ações em parceria com as Caixas de outros estados, além de iniciadas as atividades do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste (IASAN) e do plano OAB Saúde.



Gestão de Noel Pinheiro Bastos (1998 – 2000)

Noel Pinheiro Bastos foi o terceiro gestor da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), presidindo a casa durante o triênio 1998/2000. Bastos já tinha sido Conselheiro Seccional e diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Uma das primeiras ações que a diretoria assumiu foi a reforma do local, que anteriormente funcionava como uma residência. Na época, foram contratados um engenheiro e uma arquiteta a fim de viabilizar as adaptações necessárias.

Já funcionavam na casa A Livraria do Advogado e a Farmácia do Advogado, esta última sendo extinta no período de sua gestão. No local, existia ainda um gabinete na unidade odontológica, e a diretoria prontificou-se a implantar mais um.

Foi construído um espaço que possibilitasse a prática de atividades físicas, incluindo banheiros, vestuário e uma pequena academia, utilizada para os exercícios juntamente com a piscina, onde eram administradas aulas de Hidroginástica e Natação. Na gestão de Noel, também foi inaugurada em homenagem à advogada e professora já falecida, Selma Maria Dantas de Paiva, uma sala de eventos com o seu nome.

Em virtude da pequena quantidade de advogados inscritos nos quadros da Ordem neste período, o valor repassado pela OAB/RN era mínimo, dificultando a execução de novos projetos. Mesmo assim, Noel instalou ainda a 2ª e 3ª Unidade de Odontologia do Advogado, nas Subseccionais de Mossoró e Caicó.

O presidente também deu continuidade às atividades do Plano OAB Saúde e do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste (IASAN), ações implantadas por sua antecessora, Ana Maria Cavalcanti.



Gestão de Domilson Damazio da Silva (2001 – 2003)

A gestão do advogado Domilson Damazio foi marcada pela desvinculação do Plano OAB Saúde da administração das Caixas de Assistências(CAAs) de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. A partir deste período, a Caixa assumiria o controle do plano em um sistema de autogestão.

A intenção do presidente era a expansão do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste – IASAN e do OAB Saúde, que posteriormente veio a ser chamado ‘OAB Saúde 24 Horas’. Ambos tiveram a instalação de escritórios de vendas em seu prédio-sede e nas subseccionais de Caicó e Mossoró.

O IASAN, que funcionava em parceria com as CAAs da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, sendo gerido por este último, passou a ser sediado em Natal, no prédio da CAARN, e ganhou, inclusive, a adesão da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

Com a criação da Associação Brasileira dos Institutos Assistenciais dos Advogados (ABIASA), foram congregados os Institutos Assistenciais dos Advogados do Brasil, incluindo o IASAN. A ABIASA mais tarde passou a ser a OABPrev, existente até hoje. Apesar dos esforços para que o Plano OAB Saúde se tornasse uma realidade, a gestão seguinte decidiu pela sua extinção. A Livraria do Advogado, criada ainda na gestão de Ana Maria de Farias Cavalcanti, também precisou ser fechada em razão dos débitos financeiros.

Várias solenidades foram realizadas na época pela diretoria com o intuito de unir os advogados. Também foi na gestão de Domilson que foi ampliada a rede de convênios com a finalidade de trazer benefícios à advocacia potiguar por meio de preços diferenciados em vários estabelecimentos.



Gestão de Paulo Eduardo Teixeira (2004 – 2006)

No período que compreende entre os anos de 2004 e 2006, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) foi presidida por Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e atual Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A principal missão de sua gestão foi tentar sanear o OAB Saúde, plano de saúde gerenciado pela Caixa. A diretoria pretendia explorar a atividade em um sistema de autogestão, porém, na época, havia uma grande sensação de insegurança em razão do questionamento frequente da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a administração do plano.

A alternativa encontrada pela diretoria foi a terceirização dos serviços e a contratação pela OAB das empresas que tinham seguros de saúde. Com isso, a CAARN finalmente poderia obter o retorno de sua capacidade de investimento.

A gestão de Paulo Eduardo Teixeira buscou uma política voltada para a assistência, direcionada a colaborar com a inclusão do advogado no mercado de trabalho, além de exercer sua função como braço social da OAB, sobretudo no que diz respeito à feitura de convênios oferecendo preços diferenciados em estabelecimentos de diversos segmentos que proporcionassem lazer, saúde e outros benefícios ao público advocatício.



Gestão de João Maria Trajano (2007 – 2012)

João Maria Trajano foi o presidente que passou mais tempo à frente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), assumindo a administração da casa por dois mandatos, ou seja, seis anos.

O primeiro momento de sua gestão foi definido pela continuação do trabalho que já havia sido feito por Paulo Eduardo Teixeira, seu antecessor: a total extinção do plano OAB Saúde, uma vez que ainda existiam débitos decorrentes da época quando o plano era gerido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), que suspendeu os repasses devidos aos pagamentos da rede credenciada.

A solução acordada entre a diretoria, juntamente com a recomendação do Conselho Federal da OAB de extinguir todos os planos de saúde administrados pelas Seccionais, foi firmar convênio com o Clube Aliança de Benefícios, que abrigou as vidas remanescentes do OAB Saúde através de um processo de migração para os planos Amil, Unimed e Medmais.

Com a ajuda de Paulo Eduardo Teixeira, agora então presidente da OAB/RN, a CAARN conseguiu uma quitação considerável de suas dívidas.

Somente após esta árdua missão, a Caixa pôde finalmente retornar o funcionamento do consultório odontológico. A próxima etapa da gestão foi então de implantar o Escritório Modelo – espaço oferecido ao advogado em início de carreira para atender seus clientes e desempenhar seu trabalho de forma adequada – que logo depois foi expandido para as Subseccionais de Mossoró e Areia Preta.

Com os recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a piscina antes utilizada na prática de atividades físicas foi eliminada a fim de viabilizar a construção da Clínica do Advogado. Em pleno funcionamento até hoje, a Clínica dispõe atendimento nas áreas de Psicologia, Nutrição e Odontologia, com perspectivas de ampliação para Cardiologia e Ginecologia.

Ademais, vários convênios foram feitos na capital e no interior do Estado em benefício dos advogados. Foram fechadas parcerias com a OABPrev de São Paulo, oferecendo planos de Previdência Complementar com preços diferenciados para advogados; e, também, com a Qualicorp, concedendo seguros de saúde à classe com preços mais acessíveis.

Diversos eventos aconteceram ainda em parceria com a OAB/RN, como o Baile do Advogado, I e II Blitz do Advogado, I Corrida da Comunidade Jurídica, Festa São Pedro na Balança e I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados.

Como parte do projeto “Centros de Inclusão Digital e Apoio ao Exercício da Advocacia no Rio Grande do Norte”, encaminhado ao FIDA, em 2011, foi adquirido ainda um veículo Sprinter. Por meio deste, seria possível o transporte de profissionais do Direito para a realização de cursos de processo digital nas Subseccionais da OAB/RN, apoiando o exercício da advocacia no interior do Estado. Foi realizada também uma parceria com a AC/SINCOR com a finalidade de implantar uma central de atendimento e vender Certificados Digitais na própria sede da CAARN.