Artigo: A possibilidade jurídica de reparação pelos danos morais

18/05/2021

Resumo: O relacionamento firmado entre seres humanos pode ocasionar situações desagradáveis e vexatórias. Em se tratando de relações familiares, as ofensas e humilhações atingem de forma mais substancial a honra da pessoa. Para evitar que tais fatos se propagem e aumentem com o tempo existe o instituto do dano moral. Assim, este estudo se refere aos aspectos jurídicos a respeito do dano moral no ambiente familiar, ou seja, visa analisar a possibilidade dessa espécie de indenização no âmbito das relações familiares. Dessa forma, aborda-se os conceitos de dano moral e sua colocação no ordenamento jurídico brasileiro; o Direito de Família, que vem regular todas as relações oriundas da família; e o papel que o Dano moral possui nos casos de negligência e delito na esfera da família. Conclui-se que, em que pese não seja comum, é possível pleitear danos morais em face de um membro da família, contudo, ainda é pouco utilizado pelos jurisdicionados. Para melhor embasamento desses estudos, o trabalho se utiliza de metodologias analíticas e com fundamentação teórica baseada em referências bibliográficas, em obras de doutrinadores jurídicos, além de pesquisas feitas pela internet de artigos e reportagens virtuais e também de jurisprudências.

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