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A OAB/RN e a CAARN apresentam o "Kit Maternidade" como um novo benefício inovador para as advogadas potiguares. Reconhecendo os desafios de conciliar advocacia e maternidade, o kit inclui uma bolsa funcional com itens essenciais para cuidar do bebê.
Disponível para Advogadas com inscrição ativa e em situação regular junto a tesouraria da OAB/RN, que estejam contando com 33 semanas de gestação e/ou que se tornaram mães a partir da data de 08/03/2023, seja por critério biológico ou adoção, o benefício deve ser solicitado até 120 dias úteis após o nascimento ou adoção e gestantes que atendem aos requisitos podem realizar a pré-inscrição.
A iniciativa reflete o compromisso da OAB/RN e da CAARN em apoiar as advogadas em todas as fases da vida, destacando esse gesto como uma forma de reconhecer e respaldar o trabalho notável dessas profissionais.Para mais informações, basta entrar em contato via telefone/whatsapp (84) 99852-0216, ou ter acesso ao regulamento e o formulário que estão disponíveis no aplicativo CAARN OAB/RN e no Instagram @caarn.oab.
É mais uma ação para cuidar da saúde e bem-estar da Advocacia Potiguar!
A Resolução nº01/2021 estabelece a concessão definitiva do auxílio funeral, no valor de até R$ 2.000,00, para custear despesas funerárias de advogados e advogadas no Rio Grande do Norte. O auxílio é um pagamento único destinado a auxiliar as famílias na minimização das despesas relacionadas ao sepultamento do profissional. Os recursos provêm de repasses extraordinários do Conselho Federal da OAB, Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).
Os requisitos incluem estar inscrito na OAB/RN por pelo menos 01 ano, apresentar certidão de óbito, comprovar despesas funerárias e manter as anuidades em dia. Os pedidos devem ser direcionados à presidência da CAARN, protocolados via sistema Dataged, e devem conter toda a documentação necessária, incluindo dados bancários para o direcionamento do auxílio.
A OAB/RN e a CAARN oferecem através da Resolução nº 05/2020 um Benefício Assistencial para advogadas vítimas de violência doméstica, auxiliando-as a superar as dificuldades e retomar sua vida profissional após esse ciclo de violência. Para ser elegível, a advogada deve atender a requisitos como estar regularmente inscrita na OAB-RN, quitar suas obrigações financeiras com a entidade, exercer regularmente a advocacia, comprovar vulnerabilidade social por meio de decisão judicial ou documento idôneo, e ter renda pessoal de até dois salários mínimos.
O processo de solicitação envolve a apresentação de documentos, como petição fundamentada, boletim de ocorrência, comprovantes de exercício profissional, certidão de quitação com a OAB/RN, comprovante de renda pessoal, documentos familiares e medidas protetivas aplicadas. Os interessados devem utilizar o sistema dataged para protocolar a solicitação, incluindo toda a documentação necessária para a concessão do Auxílio.
