No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB iniciou a campanha “Advocacia Sem Assédio”. Desenvolvido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o projeto visa conscientizar a classe sobre a realidade relacionada aos casos de assédio enfrentada, principalmente pelas advogadas, bem como tornar o exercício da advocacia cada vez mais igualitário e respeitoso para todos. Como cita o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, Ricardo Lucena: “São campanhas como essa que fortalecem o nosso sistema e a advocacia feminina.”.
A forma de atuação é estruturada a partir de um canal de denúncias on-line, no qual os casos serão investigados e monitorados por um grupo de advogadas da OAB; realização de lives; rodas de conversa e eventos regionais; além de uma cartilha com informações completas sobre o tema. Na última segunda-feira, 14 de março, foi realizado pela CNMA o lançamento oficial desses conteúdos em solenidade ocorrida na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Como ponto de partida da campanha, foram considerados dados como os da pesquisa feita pela Internacional Bar Association (IBA) sobre casos de assédio, seja sexual ou moral, nas profissões jurídicas. Com o estudo, foi possível observar por meio dos resultados obtidos que uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente – em média 33% das entrevistadas; e, a cada 14 homens ouvidos pela pesquisa, apenas um já foi assediado sexualmente – percentual de aproximadamente 7%. No contexto do assédio moral, uma em cada duas mulheres entrevistadas e um em cada três homens entrevistados relataram que já foram vítimas. A partir disso, é notório a necessidade de mudança na realidade dos atuantes na advocacia, em especial no tocante às mulheres advogadas.
Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, comenta que a Ordem está ao lado das advogadas contra o assédio e a favor da igualdade, buscando transformar esse contexto no Brasil e, ainda, defende: “A Luta não é de uma, é de todas. E de todos. […] Afinal, justiça também é poder exercer sua profissão com dignidade”.
A pesquisa do IBA aponta, ainda, que 57% dos casos de bullying não foram denunciados, já nos casos de assédio sexual, esse percentual amplia-se para 75%. É citado, também, que 65% das profissionais vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego.
Nesse sentido, a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, cita: “O assédio moral e sexual no local de trabalho é reconhecido como um elemento que afeta as condições de trabalho, como um problema cada vez mais grave que acarreta uma série de consequências danosas para a saúde física, psicológica e financeira da vítima.” Além disso, enfatiza a importância de combater e erradicar condutas reconhecidas como assédio, visando garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, estabelecidos constitucionalmente.
